O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra de sigilo de quatro servidores investigados por suposto acesso irregular a dados fiscais de integrantes da Corte e de seus familiares.
A decisão ocorre no âmbito de investigação que apura possível vazamento de informações protegidas.
Medida busca identificar pagamento por vazamentos
Segundo apuração, a quebra de sigilo tem como objetivo verificar se os servidores receberam valores em troca do acesso indevido às informações. O processo tramita sob sigilo.
Os investigados são servidores ligados à Receita Federal do Brasil e foram alvos de operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17).
Servidores foram afastados das funções
Por determinação do ministro, além da quebra de sigilo, foram impostas medidas cautelares aos investigados, incluindo:
- afastamento das funções públicas;
- cumprimento de mandados de busca e apreensão;
- uso de tornozeleira eletrônica;
- cancelamento de passaportes;
- proibição de deixar o país.
As identidades dos alvos não foram divulgadas.
Caso envolve acesso indevido a dados fiscais
As medidas foram adotadas após surgirem indícios de que informações fiscais de pessoas ligadas a ministros do STF teriam sido consultadas sem autorização.
Entre os casos sob análise está o acesso aos dados da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. Também há suspeita de consulta irregular à declaração de Imposto de Renda do filho de outro ministro da Corte.
Auditoria ampliada no STF
No inquérito, Moraes determinou que a Receita Federal faça um rastreamento completo de acessos envolvendo:
- os 10 atuais ministros do STF;
- cônjuges;
- filhos;
- irmãos;
- ascendentes.
O relatório com os resultados da auditoria deve ser apresentado após o Carnaval.
Investigação ocorre no inquérito das fake news
A apuração está vinculada ao Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, que investiga ataques coordenados contra ministros do Supremo nas redes sociais.
O objetivo da investigação é identificar a origem de eventuais vazamentos de informações e responsabilizar possíveis envolvidos.
