O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli nas investigações relacionadas ao Banco Master.
A decisão foi tomada no sábado (21) e encerra, ao menos por ora, a tentativa de afastar o magistrado sob alegação de suspeição.
Com o arquivamento, Toffoli não foi considerado impedido de atuar em processos vinculados ao caso. Apesar disso, ele já havia deixado a relatoria da investigação.
Entenda a origem do pedido de suspeição
A medida foi motivada por um relatório encaminhado pela Polícia Federal à presidência do STF. O documento reunia informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, além de registros de conversas e referências ao ministro.
O material, com cerca de 200 páginas, foi entregue pessoalmente ao presidente da Corte pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, no dia 10 de fevereiro. Na mesma data, o pedido formal de suspeição foi protocolado e passou a tramitar sob a relatoria do próprio Fachin.
Bastidores no STF e saída da relatoria
Nos dias seguintes à apresentação do relatório, ministros do Supremo discutiram internamente os desdobramentos do caso. Em reuniões reservadas, ficou definido que o pedido de suspeição seria anulado.
Diante da repercussão pública e do impacto institucional, Toffoli optou por deixar a relatoria da investigação envolvendo o Banco Master. O processo passou a ter como relator o ministro André Mendonça, integrante da 2ª Turma da Corte — colegiado do qual Toffoli também faz parte.
Outras frentes seguem em análise
Embora o pedido analisado por Fachin tenha sido arquivado, ainda existem outras solicitações de suspeição relacionadas ao mesmo caso em exame na Procuradoria-Geral da República. Esses requerimentos poderão ter destino semelhante.
Paralelamente, tramitam no Senado pedidos de impeachment contra o ministro Dias Toffoli. Até o momento, as solicitações não foram apreciadas.
Caso Banco Master: cenário permanece sensível
As investigações sobre supostas irregularidades no Banco Master continuam sob responsabilidade do Supremo. A decisão de arquivar a arguição de suspeição busca encerrar um capítulo específico da controvérsia, mas o caso ainda provoca debates jurídicos e políticos em Brasília.
O desdobramento do inquérito e as eventuais medidas adotadas pelos órgãos de controle devem manter o tema no centro das discussões institucionais nas próximas semanas.