O Partido Novo entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A legenda sustenta que o enredo escolhido para o Carnaval de 2026 ultrapassa o limite cultural e assume caráter político-eleitoral.
O samba-enredo, que traz referências diretas à trajetória de Lula, é apontado pelo partido como uma possível ferramenta de pré-campanha para a reeleição do petista.
Referências políticas motivaram denúncia
Segundo a representação, a letra do samba faz alusão a disputas eleitorais recentes, resgata elementos associados a campanhas do PT e menciona símbolos que, para o Novo, remetem claramente à propaganda partidária.
Para os advogados da sigla, a soma desses fatores cria um cenário de promoção indireta de candidatura, o que é proibido antes do período oficial de campanha.
Encontro com Lula e atuação da primeira-dama entram no processo
A ação também cita um encontro ocorrido em 2025 entre dirigentes da escola de samba e o presidente Lula, quando o enredo teria sido apresentado. O episódio foi divulgado publicamente e, segundo o Novo, demonstra ciência prévia do chefe do Executivo sobre a homenagem.
A presença da primeira-dama, Janja da Silva, em atividades da agremiação, como ensaios e eventos, também foi mencionada como elemento que reforçaria o viés político do desfile.
Uso da Sapucaí é considerado agravante
Outro ponto destacado é o fato de o desfile ocorrer na Marquês de Sapucaí, espaço público do Rio de Janeiro. O Novo argumenta que a realização do espetáculo em local público, com possível uso de recursos indiretos do poder público, amplia a gravidade da situação.
A Acadêmicos de Niterói será responsável por abrir os desfiles do Grupo Especial no dia 15 de fevereiro, em apresentação prevista para horário nobre e com grande exposição nacional.
Ligação partidária da escola é citada
O partido também chama atenção para a ligação política da escola. O presidente de honra da Acadêmicos de Niterói é vereador pelo PT, e a própria agremiação já se declarou alinhada ao partido em publicações nas redes sociais.
Para o Novo, esses fatores afastam qualquer tese de neutralidade cultural ou artística.
Pedido inclui suspensão do conteúdo e multa
Na ação, o Partido Novo solicita que o TSE determine a suspensão da divulgação do enredo questionado e aplique as sanções previstas na legislação eleitoral. As penalidades podem incluir multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, em caso de reconhecimento de propaganda antecipada.
