A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi responsável por solicitar as medidas cautelares contra quatro servidores públicos investigados por suposto acesso irregular a informações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares.
Os pedidos foram apresentados em articulação com a Polícia Federal (PF) no âmbito do chamado inquérito das fake news.
Representação foi enviada ao STF
Segundo apuração, a PGR protocolou representação solicitando autorização do ministro Alexandre de Moraes para a adoção de medidas contra os investigados.
O inquérito, relatado por Moraes, tramita sob sigilo no Supremo há vários anos.
Moraes determinou afastamento e restrições
Na decisão, o ministro impôs uma série de medidas cautelares aos quatro servidores. Entre elas:
- afastamento das funções públicas;
- cancelamento dos passaportes;
- proibição de deixar o Brasil;
- uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
As medidas buscam impedir interferências nas investigações e preservar a coleta de provas.
Quebra de sigilo também foi autorizada
O ministro do STF também determinou a quebra de sigilos dos investigados. O objetivo é verificar se houve pagamento para que os servidores acessassem dados protegidos e identificar possíveis beneficiários das consultas.
Investigação segue sob sigilo
As apurações continuam em andamento e correm em segredo de Justiça. Novos desdobramentos dependem da análise do material apreendido pela Polícia Federal.