O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (8) o julgamento que pode levar à condenação de seis réus ligados ao núcleo 2 da tentativa de golpe. A sessão ocorre de forma presencial e é conduzida pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso , Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Entre os acusados estão:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mário Fernandes, general da reserva;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.
O grupo responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Acusações
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins é apontado como um dos articuladores da minuta do golpe: o documento que serviria de base para Jair Bolsonaro tentar justificar a decretação de estado de sítio na área do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou acionar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com apoio das Forças Armadas.
A PGR afirma ainda que o general da reserva Mário Fernandes elaborou o chamado plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara teria sido responsável por monitorar ilegalmente a rotina de Moraes, enquanto Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é acusado de comandar operações da corporação destinadas a dificultar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.
Conforme a denúncia, as informações que sustentaram as operações foram produzidas por determinação de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então servidores do Ministério da Justiça.
Todos os réus negaram participação na trama ao longo da ação penal.
Outros núcleos
Até agora, o STF já condenou 24 envolvidos no esquema golpista, integrantes dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O núcleo 5 tem como único réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos, e ainda não há data prevista para o julgamento.
*Com informações de Agência Brasil
