O Hospital Santa Júlia cadastrou a médica Juliana Brasil como pediatra em uma plataforma do Ministério da Saúde, mesmo sem a profissional possuir especialização na área.
A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Martins nesta segunda-feira (15), durante as investigações sobre a morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, em Manaus.
A médica é investigada após a criança morrer, na madrugada do dia 23 de novembro, depois da aplicação errada de adrenalina na unidade hospitalar.
Juliana Brasil e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, responsável pela aplicação do medicamento, respondem ao inquérito em liberdade.
Cadastro foi feito pelo hospital, aponta polícia
Segundo o delegado, a informação foi constatada após consulta ao Cadastro Nacional de Especialistas (CNE), plataforma do Ministério da Saúde que reúne dados sobre profissionais e especialidades médicas no país.
“Nós constatamos, através de consultas a fonte aberta do Ministério da Saúde, que a médica Juliana Brasil foi cadastrada perante o Ministério da Saúde como médica pediatra. Ou seja, não é ela que faz essa declaração, é o próprio hospital”, afirmou Marcelo Martins.
O delegado destacou que o cadastro no CNE não é de responsabilidade do profissional, mas das instituições e sistemas que alimentam a base de dados oficial.
De acordo com o delegado, o profissional do hospital responsável pelo cadastro pode ser responsabilizado criminalmente por falsidade ideológica.
“Alguém do hospital realizou essa declaração perante o Ministério da Saúde, afirmando que a médica Juliana era uma médica pediátrica, e essa pessoa pode responder por falsidade ideológica. Essa é uma outra circunstância que será apurada em termos de responsabilização criminal”, disse.
Até o momento, o Hospital Santa Júlia não se pronunciou sobre o fato de a médica não possuir especialização em pediatria e atuar no setor da unidade.
Médica usava carimbo com referência à pediatria
Além do cadastro no sistema do Ministério da Saúde, a Polícia Civil também apura a forma como Juliana Brasil se identificava profissionalmente.
Segundo o delegado, ela utilizava carimbo e assinaturas com referência à especialidade de pediatria, mesmo sem ter o título oficialmente reconhecido.
“Nós realizamos um estudo a respeito da questão dela ter assinado a especialização pediatria no carimbo e ter assinado o nome dela com a expressão pediatria. Todas as regulamentações do Conselho Federal de Medicina indicam que o médico que não possui uma especialização não pode se identificar de nenhuma forma com uma especialidade que ele não possui, e ela fez isso”, afirmou Marcelo Martins.
Ainda conforme o delegado, a conduta pode configurar dois crimes distintos: falsidade ideológica e uso de documento falso. Juliana Brasil também é investigada por homicídio doloso por dolo eventual.
“Isso configura o crime de falsidade ideológica e o uso de documento falso. A investigação prossegue agora também com relação a esses dois crimes, além do homicídio doloso por dolo eventual”, disse.
A Polícia Civil segue colhendo depoimentos e analisando documentos para esclarecer as circunstâncias do atendimento e eventuais responsabilidades criminais.
Em nota à Rede Amazônica, a defesa de Juliana Brasil afirmou que, embora ela não possua o título de especialista em pediatria, é formada desde 2019 e atuava legalmente na área, acumulando experiência prática.
Os advogados informaram ainda que a médica pretendia realizar, neste mês de dezembro, a Prova de Título de Especialista em Pediatria (TEP), aplicada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
