Um novo avanço na área de regularização fundiária foi anunciado em Porto Velho e promete acelerar a entrega de títulos definitivos de propriedade para famílias da capital e dos distritos.
Um acordo de cooperação técnica firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, vai permitir maior agilidade nos processos de regularização de áreas urbanas e rurais que ainda estão registradas em nome do órgão federal.
A parceria estabelece uma atuação integrada entre a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo, e o Incra, com foco na modernização dos procedimentos administrativos e na redução da burocracia. A medida busca destravar demandas antigas e garantir mais segurança jurídica para milhares de famílias que aguardam a documentação definitiva de seus imóveis.
Com o acordo, será possível avançar na regularização de áreas consolidadas, tanto na zona urbana quanto na zona rural, permitindo que os moradores tenham acesso ao título de propriedade, documento fundamental para assegurar direitos, valorizar os imóveis e possibilitar o acesso a financiamentos e políticas públicas.
A formalização da cooperação foi anunciada durante um evento institucional de entrega de títulos promovido pelo Incra, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com ações voltadas à cidadania, à dignidade das famílias e ao desenvolvimento social. A iniciativa também contribui para a organização territorial e para o planejamento urbano e rural do município.
A expectativa é que a parceria resulte em mais eficiência nos processos, ampliação do número de títulos entregues e impactos positivos no desenvolvimento econômico e social de Porto Velho.
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