A Anistia Internacional emitiu um alerta sobre os impactos do primeiro ano de governo após a recondução de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos.
O movimento global de defesa dos direitos humanos aponta uma trajetória considerada preocupante, marcada por práticas autoritárias e pela erosão de garantias fundamentais no país.
As conclusões constam no relatório “Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos”, que analisa decisões e iniciativas adotadas pela atual administração norte-americana.
Segundo a Anistia Internacional, 12 áreas centrais do Estado democrático foram afetadas ao longo do último ano.
Entre elas estão a liberdade de imprensa, o acesso à informação, a liberdade de expressão e o direito à reunião pacífica.
O documento também aponta impactos no funcionamento de organizações da sociedade civil, universidades, no espaço para opositores e críticos políticos, além da relação do governo com juízes, advogados e com o próprio sistema jurídico, incluindo o respeito ao devido processo legal.
Padrão observado em outros países
De acordo com o relatório, o cenário observado nos Estados Unidos segue um padrão já identificado em outros países onde houve deterioração do Estado de Direito.
O processo, segundo a Anistia, costuma começar pela consolidação de poder, seguida do controle da informação, da repressão à crítica, da punição à dissidência, da restrição ao espaço cívico e do enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.
“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, afirmou Paul O’Brien, diretor executivo da Anistia Internacional EUA.
O relatório documenta uma série de práticas autoritárias adotadas no último ano, como a retirada de direitos de refugiados e migrantes, a busca por bodes expiatórios entre comunidades, a revogação de proteções contra a discriminação e o uso das forças armadas para fins domésticos.
Também são citados o desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa, o enfraquecimento de medidas anticorrupção, a expansão da vigilância sem supervisão e esforços para minar sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.
Militarização e repressão a protestos
Segundo o documento, a escalada autoritária ocorre ainda por meio de um sistema de reforço mútuo, exemplificado pela militarização de cidades após protestos contra ações repressivas do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).
“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos”, alertou O’Brien. “Temos a responsabilidade de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos.”
Além do diagnóstico, o relatório reúne um conjunto de recomendações direcionadas aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Congresso dos Estados Unidos, bem como a empresas e atores internacionais.
As sugestões incluem medidas para proteger os espaços públicos, restaurar salvaguardas do Estado de Direito, fortalecer mecanismos de responsabilização e combater a normalização de violações de direitos humanos.
