O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO) está realizando a Operação Aulas Seguras 2026, que intensifica a fiscalização de materiais escolares comercializados em papelarias, livrarias e estabelecimentos do setor em todo o estado.
A ação tem como foco produtos de uso frequente por estudantes, como lápis, canetas, borrachas e outros itens da lista escolar. O objetivo é proteger os consumidores, especialmente pais e alunos, assegurando que os produtos atendam às normas legais, apresentem informações corretas e ofereçam segurança no uso.
Segundo o presidente do Ipem-RO, Marcelo Santos, a iniciativa é estratégica neste período que antecede o início do ano letivo. “A Operação Aulas Seguras 2026 reforça o compromisso da gestão estadual com a sociedade. Nosso trabalho é garantir que os materiais escolares atendam aos requisitos legais, proporcionando segurança às crianças e tranquilidade aos pais no momento da compra”, destacou.
Durante as fiscalizações, os técnicos verificam a conformidade da rotulagem, a correspondência entre peso e quantidade declarados e a existência de certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), quando exigida. Produtos irregulares podem ser apreendidos, e os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas em lei.
A técnica do Ipem-RO, Elli Maus, explicou que a atuação em campo é criteriosa. “Nossa equipe avalia desde a rotulagem até a conformidade técnica dos produtos. Quando são identificadas irregularidades, o responsável é orientado e, se necessário, autuado conforme a legislação vigente”, afirmou.
A Operação Aulas Seguras 2026 seguirá ao longo das próximas semanas em diferentes municípios de Rondônia, contribuindo para um ambiente de consumo mais seguro e transparente durante o período de volta às aulas.
