Parentes de oito dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) registraram aumento expressivo na atuação em tribunais superiores após a posse de seus familiares na Corte. Levantamento do Estadão aponta que 70% dos processos com participação desses advogados foram protocolados depois que os ministros assumiram seus cargos.
Ao todo, foram contabilizados 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo parentes de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino.
Entre os casos de destaque estão a esposa de Alexandre de Moraes, Viviani Barci, e o filho de Luiz Fux, Rodrigo Fux, que tiveram saltos significativos no número de processos em tribunais superiores.
A filha de Edson Fachin, Melina Fachin, concentrou grande parte de sua atuação em casos no STF e no STJ após a posse do pai, representando clientes como a Itaipu Binacional e a República do Paraguai.
Já a ex-mulher de Dias Toffoli, Roberta Rangel, viu seus processos subirem de 53 para 127, um aumento de cerca de 140%.
Embora legal, a atuação de parentes em tribunais superiores levanta debates sobre transparência e imparcialidade. Especialistas afirmam que a proximidade com ministros funciona como um “ativo” para clientes e escritórios, potencialmente influenciando o julgamento das ações.
O professor Luiz Gomes Esteves, do Insper e USP, defende regras mais claras sobre impedimentos e suspensão, além de medidas de transparência que tornem visível a atuação de ministros em processos envolvendo parentes.
O STF esclarece que os ministros seguem rigorosamente a lei, abstendo-se de julgar casos em que haja impedimento legal, conforme Código de Processo Civil e Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
A OAB-SP propôs um código de ética que impediria ministros de julgar processos envolvendo parentes até o terceiro grau, amigos íntimos, advogados ou escritórios com vínculo direto.
Juristas e advogados consultados reforçam que, mesmo sendo legal, o aumento da atuação de parentes de ministros reforça a necessidade de salvaguardas éticas e maior transparência, para preservar a legitimidade institucional da Corte e a percepção pública de imparcialidade.
