Em um ato no Palácio do Planalto, autoridades dos três Poderes, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil uniram forças para lançar o pacto nacional “Brasil Contra o Feminicídio – Todos Juntos por Todas”. A iniciativa visa intensificar o combate à violência contra a mulher, que continua a ser um dos desafios mais urgentes do país.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, iniciou o evento com a leitura de um relato real de feminicídio, destacando a brutalidade da violência sexual contra mulheres e estabelecendo um tom de urgência para o encontro.
Em seguida, uma apresentação musical resgatou uma canção imortalizada por Elza Soares, que, ao dialogar com um filme recente, ressignificou a obra, conectando passado e presente e dando voz à dor, à resistência e à luta das mulheres brasileiras.
Direto do Palácio do Planalto, a união das instituições foi simbolizada no enfrentamento à violência contra a mulher. Durante a cerimônia, as autoridades presentes reconheceram avanços importantes na legislação e nas políticas públicas, mas também alertaram para números alarmantes que evidenciam a persistência do feminicídio no Brasil.
A ministra Gleisi Hoffmann destacou conquistas significativas, como a criação de delegacias especializadas, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Ela enfatizou que o feminicídio transcende a tipificação penal, representando uma violência estrutural que exige um enfrentamento contínuo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou o papel crucial de juízas do Sul do país no avanço de leis e causas em defesa das mulheres, sublinhando a importância do Judiciário na garantia de direitos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, relembrou a criação da primeira Sala Lilás e a implementação dessa política na Paraíba. Ele também expressou indignação com o dado de que, em média, quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil, classificando o número como inconcebível.
Entre as vozes presentes no evento, Mariana Ferrer, cujo caso ganhou repercussão nacional ao denunciar violência sexual e expor falhas no sistema de Justiça. Tornou-se um símbolo do debate sobre a revitimização de mulheres e a necessidade de mudanças no tratamento dado às vítimas de violência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou a primeira-dama Janja e as senadoras e mulheres em posições de liderança, destacando a criação da primeira Sala Lilás no Senado. Ele afirmou que as instituições brasileiras estão unidas em propósitos como este, em defesa da democracia e da vida das mulheres.
O presidente Lula, em seu discurso, foi enfático: “esse país precisa deixar claro que existem crimes que não podem mais ficar impunes. E que os crimes cometidos contra as mulheres serão punidos com o rigor da lei. Essa fotografia de hoje, com os três Poderes juntos, mostra a gravidade do problema que estamos vivendo.”
O pacto “Brasil Contra o Feminicídio – Todos Juntos por Todas” propõe ações integradas de prevenção, proteção e punição, reafirmando o compromisso do Brasil em combater o feminicídio e proteger a vida das mulheres.
