A morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, provocou uma reviravolta no processo que investiga as agressões cometidas por Pedro Turra, ex-piloto de Fórmula Delta.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu encaminhar o inquérito ao Tribunal do Júri, indicando que a conduta pode configurar homicídio, ao menos na modalidade de dolo eventual.
Com a mudança, o investigado deixa de responder apenas por lesão corporal gravíssima e passa a enfrentar um cenário penal mais severo.
Entendimento do MP aponta que houve assunção do risco de matar
A Promotoria Criminal de Taguatinga avaliou que, mesmo sem intenção direta de matar, Pedro Turra teria assumido o risco do resultado fatal ao praticar as agressões. Esse entendimento sustenta a remessa do caso para a 1ª Promotoria Criminal e do Júri de Águas Claras, responsável por crimes dolosos contra a vida.
Agora, caberá ao Ministério Público do Júri definir se a denúncia será por homicídio com dolo eventual ou até mesmo dolo direto, dependendo da análise final das provas.
Diferença entre homicídio e lesão seguida de morte muda pena e julgamento
A alteração no enquadramento jurídico tem impacto significativo. Em caso de homicídio doloso, a pena pode chegar a 30 anos de prisão, com julgamento pelo Tribunal do Júri. Já a tipificação de lesão corporal seguida de morte prevê pena menor e julgamento por juiz singular.
A decisão final ainda dependerá da denúncia formal e da análise do Judiciário.
Adolescente morreu após 16 dias internado em estado grave
Rodrigo Castanheira foi brutalmente agredido na madrugada de 23 de janeiro, na saída de uma festa em Vicente Pires. Socorrido por amigos, o adolescente foi levado ao Hospital Brasília Águas Claras, onde exames apontaram grave lesão cerebral e rompimento de artéria no crânio.
Apesar de cirurgia de emergência e intensos esforços médicos, Rodrigo permaneceu em coma, sofreu uma parada cardíaca prolongada e teve morte cerebral confirmada no início de fevereiro, após 16 dias de internação.
