A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, uma iniciativa financiada com recursos do Fundo Amazônia que prevê investimento total de R$ 96 milhões para fortalecer social e economicamente organizações produtivas da Amazônia Legal.
O projeto tem como foco povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs), com o objetivo de ampliar o acesso a mercados de alimentos e produtos da sociobiodiversidade amazônica. Entre as metas estão o fornecimento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a ampliação do acesso ao Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
A iniciativa também busca enfrentar entraves históricos à produção sustentável na região, como a falta de dados organizados sobre safras, preços, volumes e produtividade. A sistematização dessas informações é considerada essencial para subsidiar políticas públicas mais eficazes e ampliar o acesso dos produtores a mercados e subvenções econômicas.
Outro eixo do projeto prevê o fortalecimento da infraestrutura da Conab na Amazônia, com investimentos em equipamentos, veículos e instalações, para garantir maior capacidade de monitoramento, apoio técnico e logística na execução de políticas públicas, especialmente do PAA e do SocioBio Mais.
O principal componente do programa é o Fomento Socioprodutivo, que contará com R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis, destinados à seleção de, no mínimo, 32 projetos produtivos, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. Os projetos devem promover a estruturação de sistemas socioprodutivos, com foco na melhoria da logística, condições sanitárias, capacidade produtiva, beneficiamento, processamento, armazenagem e acesso à energia renovável.
Poderão apresentar propostas, de forma individual ou em redes formais ou informais com pelo menos três integrantes, organizações da sociedade civil, cooperativas e associações da agricultura familiar, desde que formalmente constituídas e com sede ou atuação comprovada na Amazônia Legal.
Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de outras ações que contribuam para a melhoria das condições produtivas. Também poderão ser custeadas ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e pesquisa científica e tecnológica, desde que não ultrapassem 50% do valor total do repasse.
