O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. A medida foi aprovada durante sessão extraordinária do plenário, realizada pela manhã.
O ministro é alvo de uma sindicância interna, aberta na última semana por decisão unânime dos integrantes da Corte. Poucas horas após a instauração do procedimento, Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença de suas funções.
O afastamento tem caráter preventivo e temporário. Durante esse período, o ministro fica impedido de acessar o gabinete, utilizar carro oficial e exercer prerrogativas do cargo. O plenário do STJ marcou uma nova sessão para 10 de março, quando os ministros deverão analisar as conclusões da sindicância.
Marco Buzzi é acusado de importunação sexual contra duas mulheres. A primeira denúncia foi registrada em janeiro deste ano por uma jovem de 18 anos. O suposto episódio teria ocorrido durante férias em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato, a jovem, filha de um casal de amigos do ministro, foi abordada enquanto se preparava para entrar no mar, ocasião em que ele teria tentado agarrá-la por três vezes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, na última segunda-feira (9), que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro.
De acordo com o órgão, a suposta vítima já prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, que instaurou nova reclamação disciplinar para apurar os fatos. O procedimento tramita sob segredo de Justiça.