O governo de Rondônia tornou público o Edital de Chamada Pública nº 003/2026, que abre espaço para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), busca reforçar a atuação dos pequenos produtores e também garantir alimentos de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar atendidas por entidades socioassistenciais e unidades públicas de alimentação em todo o estado.
Produtores familiares, povos e comunidades tradicionais interessados em participar têm um prazo de 20 dias úteis a partir da data de publicação do edital para apresentar a documentação exigida. A divulgação dos resultados ficará sob a responsabilidade dos escritórios municipais da Emater-RO.
O governador Marcos Rocha ressaltou a importância social e econômica da ação, afirmando que o programa oferece oportunidade real de comercialização com preço garantido, ao mesmo tempo em que leva alimento à mesa de quem mais precisa. Para o secretário de Agricultura, Luiz Paulo, o edital representa uma ferramenta de valorização da produção local e estímulo à economia regional.
Entre os produtos contemplados estão aves, pescados, leite, ovos, mel, castanhas, massas e pães, frutas, polpas, grãos, cereais, raízes e tubérculos, todos submetidos a critérios sanitários e de qualidade. O investimento total previsto para a execução do programa ultrapassa R$ 3,1 milhões, com recursos do Governo Federal destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Com essa chamada pública, Rondônia reforça políticas voltadas à promoção da agricultura familiar, ao desenvolvimento rural e à segurança alimentar em diferentes regiões do estado.
Confira o edital
