O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol-SP), participa na tarde desta segunda-feira (23), em Brasília, de uma reunião com outros ministros e representantes de povos indígenas.
O encontro vai tratar do decreto assinado pelo presidente Lula (PT), em agosto de 2025, que autoriza estudos para a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
Em entrevista ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, Boulos afirmou que espera apresentar uma “resposta adequada” às reivindicações indígenas. A declaração ocorre após a mobilização que levou indígenas a ocuparem o terminal portuário da multinacional Cargill, em Santarém (PA).
“Hoje, nós vamos ter, eu acredito, notícias boas em relação à pauta indígena na reunião que vamos ter à tarde”, disse o ministro.
Questionado sobre a possibilidade de o governo recuar em relação ao decreto, ele admitiu que há chance de mudanças.
“Eu tenho defendido para atender a pauta dos indígenas e acho que tem possibilidade real disso acontecer”, afirmou.
Boulos ponderou, no entanto, que não poderia antecipar decisões. Segundo ele, antes do encontro com as lideranças indígenas, haverá uma reunião interna do governo para definir um posicionamento sobre o tema.
O decreto
A norma editada no ano passado autoriza o governo federal a realizar estudos para a concessão de hidrovias, transferindo à iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção da navegabilidade no Rio Tapajós.
Entre as atribuições previstas estão a execução de dragagens em pontos críticos, a sinalização do canal e a gestão do tráfego de embarcações.
Em protesto contra a medida, indígenas ocuparam na sexta-feira (20) um terminal da Cargill. Em nota divulgada no sábado (21), o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns afirmou que os rios “não são corredores de exportação” e defendeu que qualquer decisão seja precedida de consulta prévia às comunidades afetadas.
No domingo (22), o Ministério de Portos e Aeroportos informou ter adotado as “medidas cabíveis” diante das manifestações e anunciou a suspensão da licitação para dragagem do rio.
A pasta ressaltou que o direito à manifestação é garantido pela Constituição, mas que não serão toleradas “ocupações irregulares”, além de destacar que o decreto apenas autoriza estudos técnicos e não efetiva a privatização da hidrovia.
