Com a aproximação das eleições de 2026, diversas autoridades que pretendem concorrer a cargos públicos terão que deixar temporariamente suas funções. A regra faz parte da chamada desincompatibilização, prevista na legislação eleitoral brasileira.
O objetivo é impedir que candidatos utilizem a estrutura da administração pública para obter vantagem durante a campanha. As normas são acompanhadas pela Justiça Eleitoral, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral.
Entre os cargos que precisam se afastar com até seis meses de antecedência estão ministros de Estado, governadores que desejam disputar outro cargo, prefeitos que pretendem concorrer a funções diferentes, além de secretários estaduais e municipais.
Também entram nessa lista dirigentes de autarquias, presidentes e diretores de empresas públicas, fundações mantidas pelo poder público e integrantes de tribunais de contas. Comandantes das Forças Armadas e chefes de órgãos ligados à Presidência também precisam cumprir o prazo.
Magistrados, membros do Ministério Público, delegados e chefes de polícia são outros exemplos de autoridades que devem deixar suas funções caso queiram disputar eleições. Dependendo da função, o prazo pode variar entre quatro e seis meses antes da votação.
Servidores públicos em geral, sejam efetivos, contratados ou comissionados. também precisam se afastar, normalmente até três meses antes do pleito, mantendo o direito ao salário durante esse período.
Nas eleições de 4 de outubro de 2026, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Caso haja necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Já prefeitos e vereadores não fazem parte da disputa deste ano. Esses cargos são definidos nas eleições municipais, realizadas a cada quatro anos, com a próxima prevista para 2028.
