O presidente Lula pretende incluir em seu plano de governo a criação de um “SUS do Transporte Público”, visando viabilizar a tarifa zero em todo o Brasil.
A ideia é promover uma ampla mudança no modelo de financiamento e nos mecanismos de incentivo do setor, justificando a denominação de “Sistema Único”.
Atualmente, o Ministério da Fazenda está elaborando estudos para determinar a viabilidade da tarifa zero. O ministro Fernando Haddad prometeu entregar este material antes de deixar o cargo, previsto para abril.
Os Ministérios das Cidades e da Casa Civil também estão envolvidos nos trabalhos
No Legislativo, a proposta tem recebido sinalização positiva. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou a intenção de instalar uma subcomissão para discutir possíveis fontes de financiamento.
Estudos universitários alternativos, utilizados pela gestão enquanto aguarda o levantamento da Fazenda, indicam que zerar a tarifa de ônibus em nível municipal custaria cerca de R$ 65 bilhões.
Uma das possíveis soluções para o financiamento está em um projeto de lei do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que propõe remodelar o vale-transporte.
O texto prevê o fim da cobrança atual de 6% e o recolhimento de R$ 100 a R$ 200 mensais por empregado, a ser depositado em um fundo que totalizaria R$ 100 bilhões anuais, cobrindo os custos da tarifa zero
O modelo atual “falido”
Em paralelo à proposta de tarifa zero, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o modelo atual de cobrança de passagens em ônibus e metrôs está “falido” Segundo ele, o governo federal está conduzindo estudos para a implementação da tarifa zero no transporte coletivo.
O ministro destacou que a determinação para os estudos partiu de Lula, com o objetivo de calcular o custo total da medida. Ele ressaltou a necessidade de debater essa conta com estados e municípios, enfatizando que o modelo atual, onde o cidadão arca com toda a tarifa, “não funciona mais”
O Ministério das Cidades aguarda os resultados dos estudos da Fazenda para definir a forma de implementação da tarifa zero. A pauta deve integrar o programa de governo de Lula para a reeleição, e o Ministério das Cidades tem discutido diversas soluções para o tema, buscando um entendimento nacional para melhorar o transporte público nas cidades
O interesse do Congresso Nacional também se manifesta na criação de uma comissão especial pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a implementação da tarifa zero no transporte coletivo.
*Com informações de CNN
