O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia o período de licença-paternidade no país para até 20 dias.
A proposta agora segue para sanção do presidente da República para que passe a valer oficialmente.
A medida garante ao trabalhador o afastamento remunerado após o nascimento de um filho, adoção ou obtenção de guarda judicial com finalidade de adoção.
Durante esse período, o empregado não poderá sofrer prejuízo no salário nem no vínculo de trabalho.
O texto também institui o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário criado para reforçar a proteção aos pais, de forma semelhante ao que já ocorre com a licença-maternidade.
Outra possibilidade prevista é a divisão do tempo de afastamento, conforme as regras que ainda serão regulamentadas.
A implementação será progressiva: nos dois primeiros anos de vigência da lei o período será de 10 dias; no terceiro ano passará para 15 dias; e, a partir do quarto ano, chegará ao limite de 20 dias.
A proposta tem como objetivo estimular a participação dos pais nos cuidados iniciais com os filhos e promover maior equilíbrio entre homens e mulheres no ambiente de trabalho.
