O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste sábado (7) a criação de uma lei para proibir o funcionamento de jogos de azar virtuais no Brasil, como o popular “jogo do tigrinho”. A declaração foi feita durante um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8). Segundo o presidente, o governo pretende discutir o tema com o Congresso Nacional para impedir a operação desses jogos online no país.
Durante o discurso, Lula argumentou que a liberação de plataformas de cassino virtual gera contradição com a legislação brasileira, que ainda proíbe cassinos físicos.
“Os cassinos são proibidos no país. Não faz sentido que o (jogo do) tigrinho seja permitido. Vamos trabalhar no Congresso Nacional para colocar fim ao cassino virtual”, afirmou o presidente.
As plataformas digitais de apostas passaram a ter regras específicas no Brasil após a aprovação de uma lei pelo Congresso no final de 2023, posteriormente sancionada por Lula. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda com o objetivo inicial de regulamentar as apostas esportivas online, conhecidas popularmente como “bets”, que já operavam no país sem uma legislação específica.
No entanto, durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados do Brasil, o relator da proposta, o deputado Adolfo Viana, incluiu no texto a autorização para os chamados “jogos online”. A categoria engloba cassinos virtuais e outras plataformas de apostas, entre elas o jogo que ficou popularmente conhecido como “tigrinho”.
O dispositivo chegou a sofrer alterações no Senado Federal do Brasil, que tentou restringir a regulamentação apenas às apostas esportivas. No entanto, a autorização para jogos online acabou sendo restabelecida quando o texto retornou à Câmara antes da aprovação final da lei, sancionada pelo presidente em dezembro de 2023.
No pronunciamento deste sábado, Lula afirmou que a rápida expansão das plataformas digitais de apostas tem gerado preocupação dentro do governo federal e indicou que o assunto deverá voltar à pauta de discussão no Congresso.
Segundo o presidente, a intenção é rever as regras atuais para evitar o avanço de jogos de azar virtuais no país.
