A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (10) uma audiência pública com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
O encontro está marcado para as 14h, no plenário 1.
A audiência foi solicitada pelo deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC na CCJ. Segundo ele, a presença do ministério é fundamental para fornecer dados sobre a formalização do emprego, as políticas de proteção ao trabalhador e os impactos que a redução da jornada pode gerar no mercado de trabalho.
“A pauta da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 constituem temas históricos e de grande relevância para a população, refletindo as transformações observadas no ambiente laboral”, afirma.
O deputado ressalta que o debate abrange vários aspectos, incluindo a sobrecarga enfrentada por muitos trabalhadores e o crescimento de doenças psicossociais relacionadas a jornadas longas.
Por outro lado, ele destaca a necessidade de analisar os impactos econômicos da redução da jornada, como eventuais aumentos de custos para as empresas e possíveis efeitos sobre a informalidade no mercado de trabalho.
