O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido por sorteio para relatar um mandado de segurança que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar operações envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília.
A ação questiona a demora na instalação da comissão e pede que o Supremo determine a criação do colegiado para apurar possíveis irregularidades.
Pedido acusa omissão na criação da CPI
O documento apresentado ao STF argumenta que houve demora injustificada por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta, na análise do requerimento para instalar a CPI.
Segundo os autores da ação, a ausência de providências impede o exercício do direito parlamentar de investigação, previsto na Constituição.
O texto também afirma que a falta de avanço nas apurações pode trazer prejuízos à credibilidade do sistema financeiro e afetar a confiança de investidores.
Investigação envolve relação entre Banco Master e BRB
A proposta de CPI busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas à atuação do Banco Master e sua relação com o Banco de Brasília.
Parlamentares que defendem a investigação apontam suspeitas de fraudes financeiras e defendem que o Congresso analise as operações e eventuais impactos no mercado.
Toffoli já esteve ligado ao caso anteriormente
O ministro Dias Toffoli chegou a atuar como relator de processos relacionados ao caso do Banco Master no STF entre novembro e fevereiro.
No entanto, ele deixou a condução do tema após uma crise institucional envolvendo o assunto dentro da Corte.
Depois da mudança, o processo passou para o ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria das investigações no Supremo.
PF citou nome de Toffoli em relatório
Durante as investigações conduzidas pela Polícia Federal, um relatório enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, apontou que o nome de Toffoli apareceu em registros encontrados no celular do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
As menções foram citadas no material encaminhado à Corte, que reúne informações coletadas ao longo da investigação.
Caso segue em análise no Supremo
Com o sorteio realizado no sistema do Supremo Tribunal Federal, caberá agora ao ministro Dias Toffoli analisar o pedido e decidir sobre o andamento da ação que questiona a demora na criação da CPI.
A decisão poderá influenciar o avanço das investigações parlamentares sobre o caso envolvendo o Banco Master e o BRB.
