Discussões dentro do governo do presidente Donald Trump indicam que autoridades americanas voltaram a analisar a possibilidade de aplicar novamente sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky.
A eventual medida ainda está em avaliação, mas o tema ganhou força dentro do governo norte-americano nas últimas semanas, segundo relatos de fontes ligadas à administração republicana.
Sanção contra Moraes já foi aplicada em 2025
O ministro brasileiro chegou a ser alvo de punições dos Estados Unidos em julho de 2025, quando o governo americano decidiu aplicar sanções previstas na legislação conhecida como Lei Magnitsky.
Na prática, esse tipo de medida pode bloquear bens em território americano e impedir a realização de negócios com empresas sediadas nos Estados Unidos. A decisão também afeta o uso de serviços financeiros vinculados ao sistema norte-americano.
Na época, a medida alcançou ainda a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, além de uma empresa ligada a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
Meses depois, em dezembro, as restrições acabaram suspensas.
Assessor do governo Trump acompanha caso
Dentro do governo americano, o acompanhamento das decisões de Moraes tem sido feito pelo assessor do Departamento de Estado Darren Beattie.
Nomeado recentemente para o cargo, ele passou a atuar diretamente na análise da relação entre decisões do Judiciário brasileiro e os interesses dos Estados Unidos, especialmente no campo da liberdade de expressão e da atuação das plataformas digitais.
Beattie já havia manifestado críticas públicas ao ministro em redes sociais, acusando-o de promover ações que, segundo ele, teriam como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Moraes autorizou visita a Bolsonaro em Brasília
Na última terça-feira (10), Alexandre de Moraes autorizou que Darren Beattie visite Bolsonaro em Brasília.
O encontro deve ocorrer na ala conhecida informalmente como “Papudinha”, localizada dentro do complexo do presídio da Papuda, onde funciona um setor do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Durante a viagem ao Brasil, o assessor americano também deve conversar com parlamentares e lideranças da oposição.
Big Techs estão no centro do atrito
Um dos principais pontos de tensão entre Moraes e autoridades ligadas ao governo Trump envolve o relacionamento do ministro com empresas de tecnologia dos Estados Unidos.
Em 2025, Moraes determinou o bloqueio da rede social X — antiga Twitter — no Brasil por 39 dias, após uma série de disputas judiciais com a empresa, atualmente controlada pelo bilionário Elon Musk.
A plataforma só voltou a operar no país após o pagamento de multas milionárias, bloqueio de perfis investigados e a indicação de representantes legais no território brasileiro.
Debate sobre redes sociais preocupa governo americano
Outro fator que chama atenção em Washington é a posição defendida por Moraes sobre a regulamentação das redes sociais.
O ministro defende que plataformas digitais sejam responsabilizadas de forma semelhante a veículos tradicionais de comunicação, principalmente em casos envolvendo desinformação e manipulação política.
As ideias foram apresentadas no livro “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista”, lançado pelo magistrado em 2024.
Para integrantes da administração Trump, esse tipo de abordagem poderia representar riscos à liberdade de expressão — valor frequentemente citado pelo governo americano ao tratar da atuação das chamadas Big Techs.
Possível retomada de sanções segue em análise
Apesar das discussões internas, ainda não há decisão oficial sobre uma nova aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.
O tema, no entanto, segue sendo acompanhado por autoridades dos Estados Unidos e pode ganhar novos desdobramentos nas próximas semanas, especialmente com a visita de representantes do governo americano ao Brasil.
Com informações do Metrópoles*
