O que diz a Secretaria de Educação do DF sobre suposto desvio de R$ 46 milhões

Investigações tiveram início a partir de suspeitas envolvendo a locação de um imóvel para funcionamento de uma escola pública
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A Secretaria de Educação do Distrito Federal se pronunciou após a deflagração da Operação Blackboard, realizada nesta quinta-feira (12) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A ação investiga suspeitas de irregularidades que podem ter causado prejuízo superior a R$ 46 milhões aos cofres públicos da área da educação. Entre os alvos das diligências está o deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Em nota, a pasta afirmou que acompanha o caso e que está à disposição das autoridades responsáveis pela apuração. Segundo o comunicado, mesmo com o processo tramitando sob sigilo, a secretaria reforçou a disposição de colaborar com as investigações e prestar todos os esclarecimentos necessários.

A secretaria destacou ainda que seguirá cooperando institucionalmente com os órgãos responsáveis pela apuração. De acordo com o posicionamento oficial, a pasta permanece pronta para fornecer dados e informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

O órgão também informou que o processo corre em sigilo judicial, medida adotada para preservar a integridade das investigações e respeitar as normas legais aplicáveis.

Alvos da operação

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da Secretaria de Educação, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e em endereços ligados ao deputado Hermeto.

As investigações tiveram início a partir de suspeitas envolvendo a locação de um imóvel para funcionamento de uma escola pública. O contrato teria sido firmado sem licitação e com indícios de superfaturamento, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT.

O espaço alugado teria sido utilizado para receber estudantes do Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) da Candangolândia, além da sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. A transferência ocorreu após a escola original ser considerada inadequada para funcionamento e fechada para reforma.

Segundo o MPDFT, parte significativa dos recursos utilizados na locação do novo imóvel teria origem em emendas parlamentares destinadas pelo deputado Hermeto. A Candangolândia, onde ficam os prédios envolvidos, é uma das principais bases eleitorais do parlamentar, que já ocupou o cargo de administrador regional da área.

Suspeitas sobre o contrato

Os investigadores apontam que, ao longo de mais de cinco anos, o poder público teria gasto mais de R$ 19 milhões com aluguel do imóvel, valor superior ao que seria necessário para reformar o prédio público original. Em 2025, o mesmo edifício passou a ser alvo de um contrato de reforma estimado em cerca de R$ 12 milhões.

De acordo com o Gaeco, o imóvel alugado pertence à empresa Saída Sul Hospedagens Ltda., responsável também pela operação do A2 Motel. O sócio-administrador do empreendimento, Carlos Eduardo Coelho Ferreira, que mora em São Paulo, é apontado pelos investigadores como possível beneficiário do esquema.

As apurações indicam ainda que o deputado Hermeto teria tido participação relevante na articulação do contrato. Segundo o MPDFT, o parlamentar teria intermediado contato com o então secretário de Educação João Pedro Ferraz dos Passos para viabilizar a assinatura do acordo investigado.

Além disso, o deputado teria exercido influência para que o processo administrativo avançasse mesmo diante de indícios de irregularidades.

Outras suspeitas investigadas

O Gaeco também apura a atuação de servidores da secretaria. Conforme as investigações, a então coordenadora regional de ensino do Núcleo Bandeirante, Ana Maria Alves da Silva, teria iniciado o processo administrativo alegando que o prédio público da escola estava em situação precária e deveria ser demolido, embora não houvesse laudos técnicos comprovando essa condição.

Outros servidores da Secretaria de Educação teriam, segundo o MPDFT, apoiado essa justificativa e dado continuidade ao procedimento que resultou na contratação do imóvel privado.

Mandados e crimes investigados

Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e também nos estados de São Paulo, Goiás e Tocantins. Durante as diligências, equipes recolheram documentos e materiais que serão analisados no decorrer da investigação.

A operação investiga possíveis crimes como corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As medidas judiciais foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em razão do foro especial de um dos investigados.

Segundo o MPDFT, análises preliminares de prestações de contas apontaram notas fiscais suspeitas, orçamentos de empresas sem atividade compatível com os serviços contratados e indícios de superfaturamento.

A operação contou ainda com o apoio dos grupos de combate ao crime organizado dos Ministérios Públicos de Ministério Público de Goiás, Ministério Público do Tocantins e Ministério Público de São Paulo.

O nome da operação, Blackboard — expressão em inglês para “quadro-negro” — faz referência ao setor investigado: o possível desvio de recursos públicos destinados à educação.

 

 

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