Lei Rodrigo Castanheira avança com aumento de penas para crimes contra menores

Proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado e segue agora para a CCJ
ouça este conteúdo
00:00 / 00:00
1x

Familiares de Rodrigo Castanheira, jovem que morreu após ser agredido pelo ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Turra, acompanharam na última quarta-feira (11) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 555/2026 na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

A proposta, que passou a ser conhecida como Lei Rodrigo Castanheira, estabelece aumento de pena para homicídios e lesões corporais cometidos contra crianças e adolescentes.

O projeto foi apresentado pela senadora Damares Alves após a morte do jovem e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Durante a sessão, a parlamentar destacou que “a punição mais severa não vai valer para o agressor de Rodrigo Castanheira, mas estamos certos de que uma lei mais rígida vai inibir mais violência e impedir que novos casos aconteçam”,  disse a parlamentar.

Carregar Comentários