O presidente Lula (PT) estuda incluir em seu plano de governo para a eleição de 2026 a possibilidade de a Petrobras voltar a atuar diretamente no mercado de distribuição de combustíveis.
A ideia passou a ser discutida dentro do governo federal em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais de energia. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a presença de postos ligados à estatal poderia aumentar a concorrência e ajudar a conter preços elevados nas bombas.
Integrantes do governo argumentam que, quando a antiga BR Distribuidora ainda fazia parte da Petrobras, os valores praticados pela rede funcionavam como uma referência para o mercado, mesmo com participação aproximada de um terço do setor.
Na visão de membros da equipe econômica, isso ajudava a evitar cobranças consideradas excessivas por outras empresas.
A BR Distribuidora foi vendida em 2019 e hoje pertence à Vibra Energia. O contrato da operação, porém, incluiu uma cláusula de não concorrência que impede a Petrobras de criar ou operar uma nova rede de postos para competir nesse segmento até meados de 2029.
Desde o início do atual governo, ministros têm reclamado que reduções no preço dos combustíveis anunciadas pela Petrobras demoram a chegar ao consumidor final.
Na última quinta-feira (12), integrantes do governo se reuniram com representantes do setor para cobrar o repasse das quedas de impostos e dos subsídios adotados como resposta à crise provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Dentro de um conjunto de medidas voltadas ao mercado de combustíveis, o governo também decidiu fortalecer a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na fiscalização de possíveis abusos de preços.
Outra determinação é que os postos exibam de forma clara informações sobre reduções de tributos federais e eventuais quedas de preços decorrentes de subsídios. Em caso de descumprimento das regras, as multas podem chegar a R$ 1 bilhão.
*Com informações de CNN
