O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar a conduta da deputada estadual Fabiana Bolsonaro após uma apresentação controversa durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A investigação busca identificar se houve prática de racismo, além de possíveis manifestações de transfobia, misoginia e violação de direitos fundamentais.
Entenda o caso
O episódio ocorreu durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, quando a parlamentar afirmou que faria um “experimento social”.
Durante o discurso, ela pintou o rosto e parte do corpo, em um ato associado ao chamado “blackface” — prática historicamente considerada racista por remeter à ridicularização de pessoas negras.
A ação gerou reação imediata entre parlamentares e repercussão nas redes sociais.
Críticas direcionadas a Erika Hilton
Segundo o Ministério Público, o comportamento da deputada também esteve ligado a críticas feitas à deputada federal Erika Hilton.
As declarações levantaram questionamentos sobre a legitimidade de mulheres trans ocuparem espaços de representação política, o que pode configurar discriminação de gênero e transfobia.
Possível dano coletivo
Além de avaliar crimes individuais, o inquérito também analisa se houve dano moral coletivo — quando uma conduta atinge grupos inteiros, como mulheres, pessoas negras e a população trans.
O Ministério Público considera que o caso pode ultrapassar o âmbito individual e afetar direitos de grupos sociais mais amplos.
O que diz a deputada
Em nota, Fabiana Bolsonaro negou ter praticado “blackface” e afirmou que sua manifestação foi simbólica.
A parlamentar disse ainda que não teve intenção de ofender e que sua fala está protegida pela liberdade de expressão. Segundo ela, o objetivo era promover um debate sobre representatividade.
Medidas e próximos passos
Como parte da investigação, o Ministério Público determinou:
- Notificação da deputada para apresentar explicações em até 15 dias
- Solicitação do vídeo completo da sessão à Assembleia Legislativa
- Depoimentos das envolvidas por videoconferência
A deputada Erika Hilton deve ser ouvida em abril, enquanto Fabiana Bolsonaro prestará esclarecimentos em maio.
O caso também foi encaminhado à área eleitoral do Ministério Público, que poderá avaliar possíveis impactos jurídicos adicionais.
Quem é Fabiana Bolsonaro
Eleita em 2022 pelo PL, a deputada ganhou projeção com pautas conservadoras. Apesar do sobrenome, não possui relação familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Natural do interior de São Paulo, ela também ficou conhecida por ter sido eleita vice-prefeita ainda jovem em sua cidade natal.
