O Partido dos Trabalhadores (PT) intensificou, nos últimos dias, as discussões internas sobre a possibilidade de o presidente Lula incluir, em uma eventual campanha à reeleição, a defesa de uma reforma no Judiciário.
O tema vem sendo conduzido pelo presidente do partido, Edinho Silva, e já apareceu, inclusive, em resoluções recentes da legenda. Parte dos integrantes defende que o governo apresente uma proposta concreta, como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que possa ser incorporada ao discurso eleitoral.
Nesta semana, o assunto voltou à pauta em reunião com as bancadas do partido no Congresso. De acordo com parlamentares presentes, Edinho ressaltou a importância de ampliar o debate antes de formalizar qualquer proposta.
A avaliação dentro do partido é de que a crise envolvendo o Judiciário, especialmente com a citação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Master, tem contribuído para o aumento da desconfiança nas instituições e no sistema político, alimentando um ambiente antissistema que pode prejudicar o governo.
Além disso, há o entendimento de que a proximidade entre o Palácio do Planalto e o Supremo faz com que desgastes na imagem da Corte acabem refletindo também no Executivo.
A discussão começa a ganhar apoio no Congresso. No Senado, o líder do PT, Rogério Carvalho, apresentou neste mês um requerimento para a criação de uma comissão temporária com prazo de 90 dias para discutir melhorias no funcionamento do Judiciário. A iniciativa é vista como um primeiro passo para levar o tema ao debate eleitoral.
O documento propõe três frentes principais:
- Definição de critérios éticos mais claros para ministros de tribunais superiores;
- Fortalecimento dos mecanismos disciplinares da magistratura e do Conselho Nacional de Justiça;
- Redução de custos do sistema, com respeito ao teto constitucional e revisão de benefícios.
Na Câmara, o deputado Rui Falcão apoia a ideia, desde que ela esteja inserida em uma reforma mais ampla do sistema político. Para ele, esse caminho permitiria tratar a crise do STF por uma abordagem diferente da adotada por setores da oposição.
Apesar disso, o tema ainda não é consenso dentro do partido nem no governo. Pessoas próximas ao presidente afirmam que Lula não pretende defender mudanças que interfiram em outros Poderes.
Também há receio de que o debate gere confusão entre eleitores, já que o PT tem adotado, nos últimos anos, um discurso de defesa do STF, especialmente diante dos embates com o bolsonarismo.
*Com informações de CNN
