O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que torna a misoginia — definida como o ódio ou aversão sistemática às mulheres — um crime no Brasil. Segundo informações da Agência Brasil, a proposta altera a legislação vigente para incluir condutas baseadas na crença de supremacia masculina dentro do rol de crimes de preconceito e discriminação, seguindo os moldes da Lei do Racismo. O texto estabelece punições rigorosas, com penas de reclusão que variam de 2 a 5 anos.
Enfrentamento à violência de gênero
O Plenário do Senado aprovou ontem, em Brasília, o projeto de lei que criminaliza a misoginia como forma de conter a escalada de violência contra a mulher no país. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), surge em resposta aos alarmantes índices de feminicídio e aos ataques de ódio, especialmente no ambiente digital. O projeto define o crime como qualquer ação motivada pelo desprezo ou sentimento de superioridade sobre o gênero feminino e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. A urgência da medida foi defendida pela base governista e pela relatoria, que destacaram a necessidade de ferramentas jurídicas para punir agressores antes que o ódio se transforme em violência física fatal.
Relatos de ameaças e estatísticas alarmantes
Durante a sessão, a autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato, revelou ter sido alvo de ataques violentos na internet justamente por encampar a proposta. Em plenário, ela leu mensagens de ódio que recebeu, incluindo ameaças de morte e perseguições, exemplificando o tipo de conduta que o projeto visa combater.
A relatora da matéria, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou dados para justificar a criminalização. Segundo levantamento da Universidade Estadual de Londrina (UEL) citado pela parlamentar, o Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio (entre casos consumados e tentativas) apenas em 2025.
“O ódio às mulheres é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, alertou Thronicke.
Debate sobre liberdade de expressão
A votação foi marcada por embates com a oposição, que tentou aprovar emendas para salvaguardar autores de falas misóginas sob os argumentos de “liberdade de expressão” ou motivações religiosas. No entanto, as alterações foram rejeitadas pela maioria do plenário, que entendeu que o discurso de ódio e a discriminação não podem ser protegidos por garantias constitucionais de opinião.
