O Diário Oficial da União trouxe nesta quinta-feira (26) detalhes da portaria que cria o Programa Aurora, iniciativa da CAPES voltada a professoras da pós-graduação que estejam grávidas ou tenham filhos pequenos.
A medida busca garantir a continuidade das atividades acadêmicas mesmo durante a gestação ou no período após a licença-maternidade.
De acordo com o texto, a iniciativa foi pensada para “promover condições de continuidade acadêmica e científica às professoras gestantes ou mães de crianças com até dois anos de idade”, vinculadas a cursos de pós-graduação stricto sensu.
A proposta também mira a redução dos impactos que a maternidade pode causar na carreira acadêmica.
Entre os objetivos, o texto destaca a necessidade de “mitigar os impactos da maternidade sobre a produtividade acadêmica” e fortalecer a equidade de gênero dentro das universidades.
Além disso, a iniciativa reconhece o cuidado com os filhos como parte da trajetória profissional e incentiva práticas institucionais mais inclusivas.
O Programa Aurora será executado por meio de editais públicos, que vão definir critérios e regras de participação.
Poderão se inscrever docentes que estejam a partir do segundo trimestre de gestação ou que tenham passado por licença-maternidade recente.
A análise e acompanhamento das propostas serão feitos pela própria CAPES. Outro ponto previsto é a concessão de bolsas de pós-doutorado para apoio às pesquisas.
Segundo a portaria, os bolsistas deverão atuar diretamente nos projetos das docentes beneficiadas, contribuindo com atividades acadêmicas e científicas.
A norma já está em vigor e será custeada com recursos do orçamento da CAPES.
