O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, voltou a negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Pedro Turra, de 19 anos, ex-piloto da Fórmula Delta, preso pela morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27).
Na nova investida, a defesa alegou irregularidade na prisão preventiva, apontando possível desrespeito ao devido processo legal e questionando a necessidade da medida.
Os advogados também citaram condições favoráveis do acusado, como ausência de antecedentes, residência fixa e ocupação profissional, pedindo a revogação da prisão ou a adoção de medidas alternativas.
Ao analisar o caso, no entanto, o relator considerou que a manutenção da prisão está devidamente fundamentada, ressaltando a necessidade de preservar a ordem pública e garantir o andamento da ação penal.
“A decisão que decretou a preventiva menciona que o paciente teria estabelecido contato com testemunhas, com o intuito de alinhar versões acerca dos fatos investigados. Tal circunstância revela risco concreto de interferência na instrução criminal”, disse o ministro Messod Azulay.
