Organizações socioambientais e o PSOL protocolaram no Supremo Tribunal Federal novos documentos técnicos contrários à construção da Ferrogrão. O julgamento sobre o projeto está previsto para esta quarta-feira (8).
As entidades apresentaram análises de órgãos como o Tribunal de Contas da União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ibama.
Os estudos indicam possíveis impactos financeiros, ambientais e legais, além de questionarem a viabilidade do projeto ao longo do tempo.
Falta de estudos técnicos é principal crítica
Entre os pontos levantados está a ausência de documentos considerados essenciais, como o Estudo de Impacto Ambiental e análises específicas sobre povos indígenas.
Segundo as entidades, a falta desses levantamentos compromete princípios como prevenção e precaução ambiental, além de levantar dúvidas sobre a urgência da medida que autorizou a obra.
Projeto liga Mato Grosso ao Pará
A Ferrogrão é uma ferrovia planejada para conectar o Mato Grosso ao Pará, com o objetivo de facilitar o escoamento da produção agrícola.
O traçado passa por áreas próximas ao Parque Nacional do Jamanxim, o que está no centro da disputa judicial.
STF analisa legalidade de mudança em área protegida
Os ministros do STF devem decidir sobre a validade de uma lei que alterou os limites do parque nacional para viabilizar a ferrovia.
A ação questiona a Lei nº 13.452/2017, sob argumento de que houve retrocesso na proteção ambiental.
Julgamento foi suspenso e será retomado
A análise do caso começou em 2025, mas foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Até o momento, o relator Alexandre de Moraes e outro ministro já votaram a favor da continuidade do projeto.
Lideranças indígenas e organizações sociais articulam manifestações em Brasília contra a construção da ferrovia.
Representantes afirmam que o debate precisa incluir as populações afetadas diretamente pela obra, especialmente comunidades tradicionais da região.
Decisão pode impactar futuro do projeto
O julgamento no STF deve definir os rumos da Ferrogrão, considerada estratégica para o agronegócio, mas alvo de críticas por seus possíveis impactos socioambientais.
A decisão da Corte pode influenciar diretamente a continuidade ou revisão do empreendimento.
