O Inep abriu, nesta segunda-feira (13), o sistema para pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 em todo o Brasil. Os interessados devem realizar o procedimento exclusivamente online, por meio da Página do Participante, até o dia 24 de abril. O prazo foi estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para identificar candidatos da rede pública, bolsistas de baixa renda e inscritos no CadÚnico que têm direito ao benefício. Simultaneamente, quem faltou às provas em 2025 e deseja a gratuidade novamente deve apresentar a justificativa de ausência no mesmo portal, sob risco de ter que pagar o valor integral da taxa caso não o faça.
Quem pode garantir o “Enem de graça”?
Para ter o pedido aprovado, o candidato deve se enquadrar em um dos perfis definidos pelo edital:
- Concluintes de Escolas Públicas: Estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio em 2026 em instituições da rede pública.
- Renda e Bolsa Integral: Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que a renda por pessoa na família seja de até um salário mínimo e meio.
- CadÚnico: Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que possuam Número de Identificação Social (NIS) válido e atualizado.
- Pé-de-Meia: Alunos beneficiários do programa de incentivo financeiro do Governo Federal também têm direito assegurado.
Justificativa para faltosos de 2025
O sistema também está aberto para quem obteve a isenção no ano passado, mas não compareceu aos dois dias de prova. Para estes, o pedido de gratuidade em 2026 está condicionado ao envio de documentos (como atestados médicos ou certidões) que comprovem o motivo da falta. Caso a justificativa seja negada ou não enviada até o dia 24 de abril, o participante deverá pagar a taxa para confirmar sua inscrição no exame deste ano.