A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado por sites de busca e manteve a determinação para que o nome de uma delegada não seja mais associado a um meme que viralizou em 2012.
O episódio ocorreu em Vitória, no Espírito Santo, quando a então estudante se envolveu em um acidente após ingerir álcool. Na ocasião, imagens mostraram a jovem tentando fumar uma nota de R$ 50 e ligar o carro com um canudo. Ao ser questionada por jornalistas, ela admitiu ter bebido, em uma fala que acabou ganhando repercussão e virou meme nas redes.
Anos depois, ela se formou em direito, em 2016, e passou a atuar como delegada no Pará a partir de 2018. Mesmo assim, buscas na internet ainda vinculavam seu nome ao episódio, o que motivou a ação judicial contra plataformas digitais. Após sucessivos recursos, o caso chegou ao STJ, onde as empresas tentavam reverter a obrigação de desvinculação.
Em julgamento realizado na terça-feira (14), o colegiado entendeu que os mecanismos de busca devem restringir resultados quando a pesquisa for feita apenas com o nome da profissional.
Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi afirmou que provedores de busca não são obrigados a remover conteúdos da internet, mas podem ser compelidos, em situações específicas, a impedir a associação direta do nome da pessoa a conteúdos prejudiciais, desde que não haja interesse público relevante e que o material continue acessível por meio de outras palavras-chave.
*Com informações de Metrópoles
