O senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável pela relatoria da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na manhã desta quarta-feira (15) parecer favorável ao nome escolhido pelo presidente Lula. A leitura ocorreu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No relatório, o parlamentar afirma que a análise seguiu critérios constitucionais objetivos, como reputação ilibada e notório conhecimento jurídico. O texto também ressalta a trajetória de Messias no serviço público, especialmente sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo o documento, o indicado tem perfil voltado ao diálogo e à construção de consensos, evidenciado por sua participação em acordos institucionais e iniciativas para reduzir disputas judiciais. Ao final, o relator conclui que há elementos suficientes para o avanço da indicação, destacando que não foram identificados impedimentos de ordem técnica ou formal.
O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva, permitindo mais tempo para análise do parecer. A sabatina de Messias foi remarcada para o dia 28 de abril, antes prevista para o dia 29 , após ajuste motivado pelo feriado de 1º de maio.
A indicação ocorre cerca de cinco meses após o anúncio feito por Lula para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. Para ser aprovado, o nome precisa do apoio de ao menos 41 senadores no plenário.
