Eleições no RJ ampliam tensão no STF e colocam Cármen Lúcia em foco; entenda motivos

Julgamento na Suprema Corte foi suspenso em 9 de abril após pedido de vista de Flávio Dino, que aguarda publicação do acórdão do TSE
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Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articula um movimento que pode colocar a ministra Cármen Lúcia em posição desconfortável durante o julgamento da reclamação apresentada pelo PSD sobre as eleições no Rio de Janeiro, após a cassação do ex-governador Cláudio Castro.

Nos bastidores, dois fatores alimentam a insatisfação. O primeiro diz respeito ao período em que Cármen presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando, segundo integrantes da Corte, houve demora para pautar ações que envolviam a cassação de aliados de Castro e também do governador de Roraima, Antonio Denarium.

O segundo ponto envolve a ausência, até o momento, da publicação do acórdão do julgamento que resultou na cassação de Castro. O documento é considerado essencial para que o STF dê continuidade à análise do caso, que vai definir se o estado do Rio terá eleições diretas ou indiretas.

O processo no Supremo foi interrompido no dia 9 de abril, após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que condicionou a retomada do julgamento à divulgação do acórdão pelo TSE.

Segundo fontes que acompanham o caso, a demora estaria relacionada a divergências nas certidões já publicadas sobre o julgamento na Corte Eleitoral. Três versões diferentes apontam interpretações distintas quanto ao modelo de eleição a ser adotado.

A primeira, divulgada em 24 de março de 2026, não especifica a forma de substituição do governador. Já a segunda, publicada no dia seguinte, menciona o artigo 224 do Código Eleitoral, que indicaria a realização de eleições diretas. Horas depois, uma terceira certidão passou a citar o artigo 142 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sugerindo a adoção de eleições indiretas.

Para integrantes do STF, a mudança de entendimento pode indicar uma tentativa de alinhamento de Cármen Lúcia com a posição defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e pelo ministro André Mendonça, ambos favoráveis à realização de eleições indiretas.

Esse mesmo grupo também tem atuado de forma convergente em outros temas recentes, como o caso Master e a proposta de criação de um Código de Ética para o STF, iniciativa que enfrenta resistência de outra ala do tribunal, da qual fazem parte ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

De acordo com relatos internos, esses ministros também divergem sobre a possibilidade de abertura de investigações envolvendo membros da própria Corte.

*Com informações de CNN

 

 

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