O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a corrupção no sistema de Justiça brasileiro tem se tornado mais frequente, mais sofisticada e com maior exposição pública ao longo dos anos, apesar de considerar que a maioria dos profissionais da área atua de forma íntegra.
Em artigo publicado no Correio Braziliense, Dino destaca que, desde sua entrada na magistratura na década de 1990, a maior parte dos integrantes das carreiras jurídicas permanece distante de práticas ilícitas.
No entanto, avalia que casos envolvendo venda de decisões, pareceres e outras condutas irregulares teriam aumentado em complexidade e impacto financeiro, muitas vezes associados a esquemas estruturados de lavagem de dinheiro.
O ministro cita o papel de órgãos de controle, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de códigos de ética da magistratura, da advocacia e do Ministério Público, como avanços institucionais importantes, mas insuficientes para conter totalmente práticas ilícitas.
Segundo ele, fatores como a busca por ganhos financeiros elevados, o individualismo e a valorização excessiva do sucesso material estariam entre os elementos que contribuem para a degradação de valores no meio jurídico. Dino também critica o que chama de “narcisismo meritocrático” e o estímulo a condutas incompatíveis com a função pública.
No texto, o ministro defende maior rigor na responsabilização de agentes do sistema de Justiça envolvidos em crimes como corrupção, peculato e prevaricação. Ele sugere a criação de tipos penais mais específicos e penas mais severas para essas condutas quando praticadas por integrantes do Judiciário, do Ministério Público, da advocacia e de outras funções jurídicas.
Dino também propõe medidas mais rígidas de afastamento de cargos já na fase inicial de processos criminais, além da perda automática da função em caso de condenação definitiva.
O ministro afirma ainda que a criminalização de práticas de obstrução à Justiça deve ser ampliada, independentemente do tipo de investigação envolvida, como forma de garantir o funcionamento adequado das instituições.
Ao defender o endurecimento das normas, Dino argumenta que a proteção da credibilidade do sistema de Justiça exige respostas mais eficazes do Estado, incluindo o uso do direito penal como instrumento de contenção de abusos.
