O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de um perfil nas redes sociais criado com uso de inteligência artificial (IA), que vem sendo utilizado para críticas ao presidente Lula (PT).
A conta, intitulada “Dona Maria”, está presente em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. O perfil utiliza a imagem gerada por IA de uma mulher idosa e negra, com aparência realista.
Na representação enviada ao TSE, as siglas, que formam a Federação Brasil da Esperança, afirmam que o perfil seria usado para “propagar desinformação” contra Lula, além de fazer críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, elogiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Segundo o documento, trata-se de uma “clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”.
Os partidos citam publicações que consideram falsas ou distorcidas, incluindo alegações sobre o Pix, supostas declarações atribuídas a Lula fora de contexto e a criação de tributos inexistentes, como um imposto sobre catadores de latinhas. O perfil acumula cerca de 740 mil seguidores apenas no Instagram.
Além da remoção imediata das contas, a federação solicita que o conteúdo seja reconhecido como ilícito por envolver o uso de IA sem identificação clara. Também pede medidas para impedir a replicação e o impulsionamento de conteúdos semelhantes, além da identificação dos responsáveis pelos perfis e eventuais ganhos financeiros obtidos com as publicações.
Regras para IA nas eleições
Para o pleito de 2026, o TSE estabeleceu normas que regulam o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Entre as medidas, está a obrigatoriedade de identificação explícita de conteúdos produzidos por IA e a proibição do uso de voz ou imagem de candidatos gerados por tecnologia nas 72 horas que antecedem a votação.
As regras se aplicam ao período oficial de propaganda eleitoral, que começa em 16 de agosto. Antes dessa data, conteúdos produzidos por apoiadores não são, em princípio, enquadrados como propaganda eleitoral direta.
No entanto, materiais criados por IA e divulgados durante o período oficial podem gerar responsabilização, dependendo da interpretação da Justiça Eleitoral, especialmente se houver entendimento de benefício a pré-candidaturas.
*Com informações de CNN
