O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira (29) que é contrário ao aborto. Segundo ele, “em nenhuma circunstância” a prática deve ser vista como algo a ser celebrado, mas sim tratada como uma situação grave.
Apesar disso, o ministro ponderou que determinados casos exigem sensibilidade. “Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade à mulher, à adolescente, à criança, a uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude”, afirmou.
Ao ser questionado sobre o tema, Messias destacou que não pretende atuar de forma ativa nessa pauta. “Não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo, ao tema aborto”, disse.
O chefe da AGU também sinalizou aos senadores ao lembrar que já encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto.
A declaração ocorre em meio à expectativa de questionamentos sobre o tema, especialmente por parte de parlamentares da oposição, que apontam contradição entre a posição religiosa de Messias e sua atuação institucional em casos envolvendo aborto legal.
Enquanto esteve à frente da AGU, ele enviou ao STF manifestação pela inconstitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal, procedimento utilizado em interrupções de gravidez previstas em lei, como em casos de estupro.
