Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar, nesta semana, o recurso apresentado pela defesa do ex-vereador e ex-médico Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, permanece mantido o julgamento do caso Henry Borel, previsto para começar na próxima segunda-feira, 25 de maio. Por se tratar de um crime doloso contra a vida, Jairinho e a ex-mulher Monique Medeiros, mãe de Henry, irão a júri popular.
Assista abaixo a entrevista exclusiva com Leniel Borel :
Os ministros da 5ª Turma do STJ decidiram, de forma unânime, negar o pedido que buscava anular um laudo pericial produzido durante a investigação. O documento em questão respondia a questionamentos formulados tanto pela polícia quanto pela defesa do acusado.
A defesa de Jairinho sustentava que o médico-legista responsável pelo exame teria descartado anotações contendo registros de procedimentos realizados e vestígios encontrados na vítima e no local do crime. Segundo os advogados, isso comprometeria a “imparcialidade pericial”. Eles também questionaram a ausência de identificação de autoria nas fotografias anexadas ao laudo.
Com o recurso, os defensores tentavam obter um novo adiamento do julgamento do caso Henry Borel.
Ao votar pela rejeição do pedido, o relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, afirmou que as anotações pessoais utilizadas pelo perito para fundamentar suas conclusões não precisam ser preservadas, já que não fazem parte do que a legislação considera cadeia de custódia. O magistrado também ressaltou que não existe irregularidade em relação à autoria das imagens anexadas ao processo.
A sessão do júri havia sido inicialmente marcada para o dia 23 de março. Na ocasião, os advogados do ex-vereador deixaram o plenário durante o julgamento. Como o réu não pode ser julgado sem defesa constituída, a sessão acabou sendo adiada.
Relembre o caso
Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021, aos 4 anos de idade. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou 23 lesões no corpo da criança e descartou a versão de acidente doméstico apresentada pelos réus à época.
Monique Medeiros responde pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por omissão, tortura, coação no curso do processo, fraude processual e falsidade ideológica. Ela está presa desde abril de 2025, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar novamente sua prisão preventiva.
Já Dr. Jairinho segue detido no Complexo de Gericinó, apontado pelo Ministério Público como autor das agressões. 
