Aproveitando o momento em que os olhos da nação estão voltados para os gramados e para o desempenho da Seleção nos Estados Unidos, entidades de defesa dos direitos humanos lançaram oficialmente a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. A mobilização faz parte de um esforço coordenado em torno do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta sexta-feira (12 de junho).
A frente de atuação é encabeçada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Justiça do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). O objetivo central é canalizar a união e a atenção pública geradas pelo esporte para engajar cidadãos, o setor privado e o poder público no enfrentamento direto à exploração de menores.
O retrato da realidade no Brasil e o impacto na escola
Os dados que sustentam a urgência da campanha são alarmantes. Segundo estimativas globais da OIT, cerca de 138 milhões de crianças são submetidas ao trabalho infantil em todo o mundo. No recorte nacional, indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil contabiliza 1,64 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa condição — registrando um aumento de 2,1% no comparativo anual mais recente. As regiões Sul e Nordeste lideraram as altas, enquanto a Região Norte apresentou os melhores índices de queda.
A atividade laboral precoce cobra um preço alto no futuro dos jovens, gerando um abismo na educação:
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Apenas 88,8% das crianças em situação de trabalho infantil frequentam a escola, contra 97,5% da média da população geral nessa faixa etária.
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A defasagem é ainda mais severa entre os adolescentes de 16 e 17 anos, onde a frequência escolar desaba para 81,8% entre os que trabalham.
Do total de menores explorados no país, 560 mil estão submetidos às chamadas “Piores Formas de Trabalho Infantil” (Lista TIP), que envolvem atividades insalubres, perigosas e de alto potencial de dano à moral e à segurança, como a exploração sexual. O MPT alerta ainda para o risco físico: entre 2007 e 2024, o Brasil registrou mais de 45 mil acidentes graves de trabalho envolvendo a faixa infanto-juvenil.
Mobilização digital e canais de denúncia
Para os interessados em apoiar o movimento, o site oficial do FNPETI disponibiliza uma cartilha com orientações para mobilizações sociais, legislações de amparo e peças de comunicação para compartilhamento digital.
“Em um ano em que os países estarão unidos pela paixão do futebol durante o torneio de seleções, a campanha une-se à mobilização global para alertar que também precisamos nos unir em defesa das crianças”, destacou o diretor da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.
De acordo com a coordenadora nacional da Coordinfância do MPT, Fernanda Brito Pereira, um dos maiores obstáculos é a naturalização da prática pela sociedade. A proposta é esclarecer os jovens e a população para identificar e romper esse ciclo de silêncio. Caso presencie ou suspeite de qualquer situação de exploração do trabalho infantil, o cidadão pode realizar a denúncia de forma totalmente anônima pelos seguintes canais oficiais:
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Disque 100 (Direitos Humanos);
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Portal do MPT (www.mpt.mp.br);
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Sistema Ipê do MTE (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br).
