A aprovação da chamada PEC das Igrejas pela Câmara dos Deputados acendeu um alerta na equipe econômica do governo federal. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a proposta poderá aumentar em cerca de um ponto percentual a alíquota necessária para financiar o novo sistema criado pela reforma tributária.
De acordo com Durigan, a ampliação dos benefícios tributários previstos no texto reduziria a arrecadação do governo. Para compensar essa perda e manter o equilíbrio do modelo aprovado na reforma, seria necessário elevar a alíquota cobrada sobre o consumo de bens e serviços.
A PEC amplia a imunidade tributária para entidades religiosas e organizações vinculadas às igrejas, incluindo atividades consideradas essenciais para o funcionamento dessas instituições. Defensores da proposta afirmam que a medida garante segurança jurídica e protege a liberdade religiosa.
Por outro lado, integrantes da equipe econômica argumentam que qualquer ampliação de benefícios fiscais gera impacto sobre a arrecadação e acaba sendo compensada por toda a sociedade por meio de tributos mais elevados. O Ministério da Fazenda tem defendido a redução de exceções para evitar o aumento da carga tributária geral.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado antes de ser promulgada. Durante a tramitação, o texto deverá enfrentar debates sobre seus impactos fiscais e sobre a necessidade de preservar o equilíbrio financeiro da reforma tributária.
O tema se tornou mais um ponto de divergência entre setores políticos e econômicos. Enquanto parlamentares favoráveis defendem a proteção das entidades religiosas, técnicos da área econômica alertam que a medida pode tornar o sistema tributário mais caro e complexo para os demais contribuintes.
