A norma vale tanto para a fase de grupos quanto para as etapas eliminatórias, à medida que o Brasil avançar no torneio. A portaria se aplica a servidores públicos, contratados temporários, estagiários e funcionários terceirizados da administração pública federal e de suas autarquias. No entanto, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente. Quem não realizar a compensação terá o desconto proporcional no contracheque.
De acordo com o ministério, a medida busca organizar o funcionamento dos órgãos federais durante os jogos da Seleção Brasileira. Segundo a portaria, os órgãos continuarão funcionando normalmente durante as partidas. O documento também permite que os servidores mantenham sua jornada regular, sem alterações na escala de trabalho.
A medida ainda determina que os serviços considerados essenciais sejam mantidos sem interrupções durante o Mundial. Nesses casos, caberá aos gestores organizar as equipes para garantir a continuidade dos atendimentos.
Apuração: Maria Paula Meira
