Crise no STF expõe embate de Gilmar Mendes com Fachin

Conflito entre ministros do STF revela tensões internas e possíveis efeitos nas eleições futuras.
Redação NC News
ouça este conteúdo
00:00 / 00:00
1x

Gilmar Mendes eleva o tom contra a gestão de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2026 e expõe uma crise aberta na cúpula do Judiciário. O decano acusa o presidente da corte de paralisar processos relevantes, questiona a condução da pauta e confronta o colega André Mendonça, relator de investigações sensíveis, como o caso Banco Master.

Pressão sobre Fachin e recuo no código de ética

O embate ganha força depois de uma sequência de críticas públicas de Gilmar, entrevistas em rede nacional e mensagens duras enviadas diretamente a Fachin. Em uma delas, revelada em março, o decano escreve ao presidente do STF que o “número de processos importantes paralisados” por iniciativa da presidência impressiona e já se torna marca da gestão. A cobrança atinge o coração da principal bandeira de Fachin: a defesa de um código de ética para ministros.

O projeto de um código de conduta, apresentado como resposta ao desgaste da reputação do STF, perde protagonismo. Fachin recua, tira o tema do centro da agenda e passa a priorizar um grupo de trabalho para debater reforma do Poder Judiciário, impulsionado por Flávio Dino. A mudança de rota marca a tentativa do presidente de recuperar o controle da corte e reduzir o atrito com o decano.

Na nova estratégia, Fachin baixa o tom, evita entrevistas sobre conduta de magistrados e investe em acenos a Gilmar e aliados. Em junho, retoma julgamentos que estavam parados e conduz, em plenário, uma homenagem pelos 24 anos do colega no STF. No discurso, afirma que Gilmar se tornou “uma das referências institucionais mais permanentes e reconhecidas do STF”. O gesto busca desarmar o conflito que vinha contaminando o funcionamento cotidiano da corte.

Código de ética nasce em meio a desgaste e suspeitas

A pressão por regras internas mais claras não surge do nada. Em outubro de 2025, Gilmar recebe, da Fundação Fernando Henrique Cardoso, uma proposta de código de ética para o STF. O documento fala em “desgaste na reputação pública do STF, decorrente da percepção de que o tribunal não conta com regras claras de conduta que assegurem a sua imparcialidade”. A fundação sugere medidas que o próprio tribunal poderia adotar, sem depender do Congresso.

O texto chega em um momento delicado. Nomes de ministros começam a aparecer em investigações ligadas ao Banco Master, antigo banco de Daniel Vorcaro. Dentro do tribunal, o grupo mais próximo de Gilmar — que inclui Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin — avalia que insistir no código de ética, nesse contexto, expõe ainda mais a corte. Na leitura desses ministros, caberia ao presidente defender o colegiado, não alimentar a ideia de que a casa precisa de um manual para conter desvios internos.

A discussão é levada a Fachin em reunião tensa, em março. Os críticos cobram que o presidente coordene respostas coletivas à crise, em vez de sustentar uma agenda individual. A insistência de Fachin no código, acompanhada de declarações sobre “autocontenção” e necessidade de juízes responderem por seus erros, aprofunda o racha. O resultado aparece na prática: projetos emperram, pautas se arrastam, decisões sensíveis ficam à espera.

Conflito com André Mendonça e o caso Banco Master

O desgaste interno não se limita à presidência. Gilmar trava confronto direto com André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master e figura central no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocupa a vice-presidência e participará da condução das eleições de 2026. Em entrevista, o decano afirma que Mendonça cometeu um “erro crasso” ao receber um advogado de Daniel Vorcaro e ouvir proposta de delação premiada seletiva.

A crítica atravessa a Praça dos Três Poderes. No Senado, o nome de Mendonça vira tema de conversa na casa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ministros do Supremo relatam que o colega estaria “envenenado” por setores da Polícia Federal e teria adotado um viés punitivista extremo. A insinuação mais sensível é a de que a investigação sobre o Master poderia estar contaminada por irregularidades, justamente quando Mendonça forma maioria na Segunda Turma para conduzir o caso.

O embate ganha contornos eleitorais em 28 de junho de 2026. Em entrevista ao colunista Lauro Jardim, Gilmar envia um recado direto ao governo e ao mundo político: “O senhor andou falando do STF, mas será o Supremo quem vai, se for preciso, vigiar o TSE nestas eleições”. A frase, dita na mesma semana em que o ministro reforça críticas a Mendonça, é lida em Brasília como aviso de que a corte constitucional manterá lupa sobre a Justiça Eleitoral em 2026.

Imagem pública, decisões travadas e impacto político

A disputa no topo do Judiciário afeta o dia a dia de quem depende das decisões do Supremo. A paralisação de processos relevantes, apontada por Gilmar, compromete a previsibilidade para advogados, empresas e governos. Em áreas sensíveis — como previdência, meio ambiente e segurança pública — mudanças esperadas ficam em suspenso, enquanto ministros travam guerres internas sobre prioridades e rumos institucionais.

A própria comunicação de Gilmar em redes sociais revela a tentativa de se contrapor ao desgaste público do tribunal. Em 10 de junho de 2026, o decano publica que o “Congresso Nacional não pode criar despesas a serem suportadas por estados e municípios sem indicar a fonte de custeio”. O recado acompanha decisões recentes, como a que dá 30 dias para estados ajustarem planos de combate a incêndios, e busca reforçar a imagem de um Supremo vigilante sobre a responsabilidade fiscal e a execução de políticas públicas.

Enquanto isso, o debate sobre o código de ética permanece em segundo plano, mas não desaparece. Setores da sociedade civil veem na proposta da Fundação FHC uma oportunidade para estabelecer balizas mínimas de conduta, transparência e prevenção de conflitos de interesse. Parte dos ministros, porém, enxerga risco de transformar o tribunal em alvo permanente de campanhas políticas e de investigações cruzadas.

Apaziguamento frágil e dilemas à frente

A ofensiva de Fachin para homenagear Gilmar, retomar julgamentos e falar menos em público reduz, por ora, o clima de guerra aberta. A trégua é frágil. O perfil combativo do decano, seu grupo de influência — com Moraes, Dino e Zanin — e o atrito com Mendonça indicam que o próximo conflito pode vir de qualquer decisão mais sensível, especialmente ligada às eleições de 2026 ou ao caso Master.

No Congresso, a crise alimenta discursos sobre suposto ativismo judicial e sobre a necessidade de controlar o poder dos tribunais superiores. No mundo jurídico, reforça a percepção de um Supremo dividido em alas, menos preocupado em falar em nome da instituição e mais atento às disputas internas. Para a população, o risco é outro: a perda gradual de confiança em uma corte que decide de gastos públicos à validade de eleições.

Os próximos meses devem trazer a retomada de julgamentos parados, o avanço do grupo de trabalho de reforma do Judiciário e a lenta, mas inevitável, volta do debate sobre um código de ética para ministros. A forma como o STF atravessar as eleições de 2026, com André Mendonça no comando do TSE ao lado de colegas sob fogo cruzado, dirá se a turbulência atual é um desvio de rota ou o novo normal da mais alta corte do país.

Gilmar Mendes é de esquerda ou de direita?

Gilmar Mendes não se define como político de esquerda ou de direita, mas é associado a posições conservadoras em temas penais e econômicos e liberais em pautas institucionais.

Quem indicou Gilmar Mendes para o STF?

Gilmar Mendes é indicado ao STF em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, após atuar como advogado-geral da União em seu governo.

Quando Gilmar Mendes sai do STF?

Ministros do STF têm aposentadoria compulsória aos 75 anos. A saída de Gilmar Mendes depende dessa idade-limite, salvo renúncia antecipada.


Carregar Comentários