O que deveria ser o investimento de uma vida — a aquisição e reforma de uma casa de pedra em um vilarejo medieval toscano — transformou-se em um pesadelo jurídico e financeiro para dezenas de brasileiros. Uma investigação da Procuradoria de Lucca, na Itália, aponta que a empresa Sonho.it, gerida pelo brasileiro Douglas Roque e pelo italiano Alberto Da Lio, teria conduzido um esquema de fraude envolvendo o “Superbonus 110”, programa governamental italiano voltado para a eficiência energética de edificações.
Para os investidores, o resultado do negócio, que prometia transformar ruínas em refúgios europeus, são canteiros de obras abandonados, andaimes enferrujados e o risco real de terem seus nomes incluídos em cobranças milionárias do Estado italiano.
O Modelo de Negócio e o Alerta do Fisco
A Sonho.it vendia a ideia de uma ponte segura entre o investidor brasileiro e a burocracia italiana. O pacote incluía a compra de casas antigas e a gestão da reforma, custeada em grande parte pelos subsídios do “Superbonus 110”. O ponto central da operação, contudo, revelou-se a maior fragilidade para os clientes:
- A Procuração Decisiva: Ao assinar o contrato, os compradores concediam procurações amplas aos sócios da empresa, dando-lhes poder para agir em nome dos investidores perante o Fisco italiano.
- A Engrenagem dos Créditos: Segundo a investigação, as procurações eram usadas para solicitar créditos fiscais vinculados ao cassetto fiscale (conta digital) de cada comprador.
- O Risco Fiscal: Esses créditos, supostamente gerados para financiar reformas, eram cedidos a terceiros. Quando a Receita italiana identifica irregularidades, a dívida acaba vinculada ao CPF do contribuinte — ou seja, o comprador brasileiro.
Números da Investigação
A apuração conduzida pelas autoridades italianas detalha uma operação sofisticada e predatória, que deixou rastros de prejuízo tanto para os investidores quanto para o erário italiano:
- Prejuízo estimado: Mais de 10 milhões de euros em créditos fiscais gerados de forma irregular entre 2021 e 2025.
- Bloqueios: A Justiça italiana já conseguiu bloquear mais de 4 milhões de euros vinculados ao esquema.
- Vítimas: Ao menos 11 compradores já relataram formalmente prejuízos de dezenas de milhares de euros, com imóveis que nunca receberam as reformas prometidas.
O contraste: Promessas vs. Realidade
Quem visita hoje os vilarejos toscanos onde as obras deveriam estar acontecendo encontra um cenário desolador. Onde deveria haver cozinhas modernas e fachadas restauradas, encontram-se paredes rachadas, telhados improvisados com lonas e entulho.
As empresas envolvidas, Sonho.it e Mole Aquae Architettura, emitiram notas afirmando que as obras foram paralisadas devido a uma “crise sistêmica” no setor de construção na Itália e alegam que estão colaborando com as autoridades. Douglas Roque e Alberto Da Lio, no entanto, mantêm silêncio sobre as acusações específicas de fraude, protegendo-se sob o sigilo da investigação penal.
O que espera os investidores agora
A situação coloca os brasileiros em uma posição de extrema vulnerabilidade, exigindo uma batalha judicial complexa:
- Esfera Administrativa: Os compradores precisarão de advogados na Itália para contestar a validade dos créditos fiscais irregulares e tentar limpar seus nomes perante o Fisco.
- Esfera Penal: A Procuradoria de Lucca segue colhendo depoimentos e rastreando a cadeia de créditos para responsabilizar os autores intelectuais da fraude.
- Esfera Cível: As vítimas buscam agora meios de obter ressarcimento pelos valores pagos e pelos danos causados pela depreciação dos imóveis abandonados.
O caso já provoca um impacto negativo no mercado imobiliário da região. Pequenos vilarejos que contavam com o investimento estrangeiro para revitalizar seu patrimônio histórico agora lidam com a desconfiança de novos compradores, enquanto o governo italiano estuda endurecer as regras do Superbonus para evitar que o programa seja utilizado como ferramenta de especulação e fraude por intermediários sem escrúpulos.
O que diz a empresa Sonho.it
A Sonho.it esclarece que não é alvo da investigação conduzida pelo Ministério Público de Lucca, na Itália. A empresa atua exclusivamente na comercialização de imóveis, sendo os projetos técnicos e a execução das obras de responsabilidade da Mole Aquae Architettura, que apresentou às autoridades italianas toda a documentação e os esclarecimentos solicitados.
Todos os negócios foram realizados por meio de contratos regularmente firmados entre as partes, em conformidade com a legislação italiana e com as regras do programa Superbonus. Durante sua vigência, o programa passou por sucessivas alterações legislativas, incluindo restrições à cessão de créditos, que impactaram projetos em toda a Itália.
As obras não estão embargadas e podem ser retomadas pelos proprietários com recursos próprios, conforme previsto contratualmente.
A Sonho.it reforça que nunca comercializou imóveis conhecidos como “casas de 1 euro”. Todos os projetos contavam com as autorizações exigidas pelas autoridades italianas, e as obrigações e responsabilidades dos proprietários, inclusive as de natureza tributária, sempre estiveram expressamente previstas em contrato.
A empresa esclarece ainda que, dos 10 milhões de euros inicialmente bloqueados pela Justiça italiana, 6 milhões já foram liberados. A expectativa é de que os 4 milhões de euros remanescentes também sejam desbloqueados após a conclusão das análises em andamento.
A Sonho.it e a Mole Aquae Architettura seguem operando normalmente, prestando suporte aos clientes e colaborando integralmente com as autoridades italianas para o pleno esclarecimento dos fatos.
