O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou, nesta quinta-feira (9), a manutenção da alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo. A cobrança, que perderia a validade nesta data, continuará em vigor em razão da instabilidade provocada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio.
Medida continua em vigor
A alíquota de 12% incide sobre óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos. O imposto foi instituído em 12 de março deste ano, com validade inicial de 60 dias, para estimular o abastecimento do mercado interno diante da alta dos preços do petróleo causada pelos conflitos envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida seria temporária e passaria por reavaliações de acordo com a evolução do cenário internacional. Com a permanência das tensões geopolíticas e da volatilidade no mercado de energia, o Gecex decidiu manter a cobrança.
Arrecadação financia subsídio ao diesel
Os recursos obtidos com o imposto de exportação são utilizados para compensar o impacto fiscal da subvenção concedida a produtores e importadores de óleo diesel. A iniciativa faz parte das ações do governo federal para reduzir os efeitos da oscilação dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro de combustíveis e minimizar os impactos para consumidores e setores da economia.
