O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu incluir na pauta desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) do Frete, que altera as regras da política de piso mínimo do transporte rodoviário de cargas. A expectativa é de que a votação seja concluída até quarta-feira (15).
De acordo com interlocutores de Alcolumbre, a decisão foi tomada após o governo e a oposição chegarem a um entendimento sobre o texto, destravando a tramitação da proposta no Senado.
Texto deve passar por mudanças pontuais
O acordo prevê que a medida provisória receba ajustes de redação. A estratégia é evitar que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o presidente Lula (PT) deverá vetar o dispositivo incluído pelos deputados que concede anistia às multas aplicadas a caminhoneiros envolvidos nas manifestações realizadas após as eleições de 2022.
Outro ponto acertado mantém a previsão de um piso salarial nacional para os trabalhadores celetistas do transporte de cargas, embora o valor inicialmente fixado em R$ 5 mil deva ser revisto durante a tramitação.
Governo tenta evitar paralisações
O governo trabalha para garantir a aprovação da medida antes de quinta-feira (16), data em que a MP perde a validade.
A preocupação é evitar uma paralisação dos caminhoneiros, que ameaçam interromper as atividades em portos e rodovias caso a proposta não seja votada dentro do prazo.