O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta terça-feira (14) uma operação contra um suposto esquema de corrupção envolvendo a autorização de festas náuticas em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) denunciou quatro pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
Entre os alvos está o policial civil aposentado e atual subsecretário municipal de Turismo de Búzios, Sérgio Ferreira dos Santos.
A Justiça determinou mandados de prisão preventiva contra Sérgio e contra Igenes Lopes Santos Filho, conhecido como Geninho, que ocupava o cargo de coordenador de Trânsito e Transporte do município e atualmente é presidente da CooperBúzios.
Investigação aponta cobrança para liberar eventos
Segundo o MPRJ, os denunciados cobravam valores entre R$ 1 mil e R$ 3 mil para permitir a realização de festas em embarcações sem a emissão formal de alvarás.
A suspeita é de que os envolvidos deixavam de fiscalizar os eventos em troca de pagamentos.
De acordo com o Ministério Público, foram identificados pelo menos 38 episódios em que atos de corrupção teriam ocorrido.
O esquema teria funcionado entre janeiro de 2021 e março de 2026.
Festas em barcos eram realizadas sem autorização, diz denúncia
A investigação aponta que o grupo teria usado as funções públicas ocupadas pelos envolvidos para facilitar a realização dos eventos.
Segundo o MPRJ, a atuação teria permitido que festas náuticas acontecessem sem os procedimentos oficiais de autorização e fiscalização.
As apurações continuam para esclarecer todos os envolvidos e o possível caminho dos valores recebidos.
Justiça determina buscas e bloqueio de bens
Além das prisões, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão nos endereços dos quatro denunciados.
Também foi determinada a:
- suspensão do exercício das funções públicas dos investigados;
- apreensão de bens;
- bloqueio patrimonial de até R$ 500 mil.
As medidas foram solicitadas pelo GAECO/MPRJ e autorizadas pela 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa.
Investigados ainda poderão apresentar defesa
Os denunciados passam a responder às acusações apresentadas pelo Ministério Público.
As investigações seguem em andamento, e os acusados terão direito à defesa e ao contraditório durante o processo judicial.
Entenda o contexto
Armação dos Búzios, localizada na Região dos Lagos, no litoral do Rio de Janeiro, é um dos principais destinos turísticos do estado, conhecido pelas praias e pelo grande movimento de visitantes durante todo o ano.
Eventos náuticos fazem parte da atividade turística do município, mas precisam seguir regras de autorização e fiscalização.
Segundo o MPRJ, a investigação busca esclarecer se agentes públicos utilizaram suas funções para permitir eventos irregulares mediante pagamento.
