A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito que investigava a morte da bebê Helena Rodrigues Almeida, de 10 meses, e pediu o indiciamento da mãe da criança, Ysabelle Rodrigues, e de outro investigado. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a conclusão foi baseada nas investigações e no laudo elaborado pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
De acordo com a investigação, a mãe foi indiciada por homicídio culposo comissivo por omissão, modalidade em que a autoridade policial entende que houve omissão diante de um dever de agir para evitar o resultado. A defesa, porém, afirma que discorda da conclusão e informou que pretende questionar o indiciamento nas instâncias competentes.
O que diz a investigação
O inquérito foi encerrado após a conclusão dos exames periciais. Segundo a SSPDS, duas pessoas foram indiciadas. O laudo da Pefoce apontou que a bebê morreu em decorrência de asfixia mecânica indireta e descartou a hipótese inicial de violência sexual, levantada nos primeiros atendimentos médicos.
Nos primeiros atendimentos, porém, o caso seguiu outro caminho. Seis médicos que atenderam Helena ainda na unidade de saúde identificaram sinais considerados compatíveis com violência sexual. A hipótese chegou a fazer parte das linhas iniciais de apuração e aumentou a repercussão do caso. No entanto, após a conclusão dos exames periciais, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartou a ocorrência de violência sexual e apontou que a bebê morreu em decorrência de asfixia mecânica indireta.
Além da mãe, outro homem também foi indiciado pela Polícia Civil. As autoridades informaram que o caso seguirá agora para análise do Ministério Público, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça, solicita novas diligências ou promove o arquivamento do procedimento.
O que diz a defesa
Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Ysabelle Rodrigues afirmou que recebeu a informação sobre o indiciamento e sustentou que não concorda com a conclusão da Polícia Civil. Os advogados afirmam que irão apresentar os argumentos técnicos e jurídicos durante a tramitação do caso para demonstrar a inocência da cliente.
Até o momento, não há condenação judicial relacionada ao caso.
O que acontece agora
Com o encerramento do inquérito policial, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público. Caberá ao órgão analisar as provas reunidas durante a investigação e decidir os próximos passos, incluindo a possibilidade de oferecer denúncia criminal à Justiça. Somente após eventual recebimento da denúncia e o andamento do processo judicial haverá julgamento sobre as responsabilidades dos investigados.
Entenda o contexto
A morte da bebê Helena, de apenas 10 meses, provocou forte repercussão nacional. Inicialmente, havia suspeita de violência sexual, mas o laudo definitivo da Perícia Forense concluiu que a criança morreu por asfixia mecânica indireta e descartou essa hipótese. Com a conclusão dos exames e das diligências, a Polícia Civil encerrou o inquérito e pediu o indiciamento de duas pessoas. O caso agora entra em uma nova fase, sob análise do Ministério Público, que decidirá sobre eventual ação penal.
