O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram, nesta terça-feira (21), a Operação Arremate para investigar um suposto esquema de corrupção na Câmara Municipal de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva, além de buscas e apreensões em imóveis ligados aos investigados e empresas. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores e autorizou o acesso a dados de aparelhos eletrônicos apreendidos.
Segundo os investigadores, a operação é um desdobramento da Operação Caixa Dourada, iniciada em setembro de 2025 para apurar irregularidades em contratos públicos firmados pelo Legislativo municipal.
Operação Arremate investiga fraudes em licitações na Câmara de Santa Luzia
As investigações apontam que contratos públicos teriam sido direcionados mediante o pagamento de propina e por meio do fracionamento irregular de contratações, prática que pode ter beneficiado empresas específicas.
Os suspeitos são investigados por crimes como corrupção passiva, contratação direta ilegal, fraude em licitação, frustração do caráter competitivo de processos licitatórios, peculato eletrônico e fraude processual. Conforme o MPMG, as suspeitas são sustentadas por mensagens encontradas em dispositivos eletrônicos, documentos administrativos e movimentações financeiras analisadas durante a investigação.
Justiça aponta risco de destruição de provas
Ao autorizar as prisões preventivas, a 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Santa Luzia considerou que havia indícios de tentativa de destruição de provas, possibilidade de influência sobre testemunhas e risco de continuidade das supostas práticas criminosas.
Além das prisões, outro investigado foi alvo de medidas cautelares. Entre elas, estão o afastamento da função pública exercida na Câmara Municipal e a proibição de manter contato com os demais investigados e testemunhas do caso.
Câmara de Santa Luzia diz que atual gestão não é alvo
Em nota divulgada durante sessão plenária, o presidente da Câmara Municipal, Glayson Johnny, afirmou que os investigados são ex-servidores que deixaram seus cargos em 31 de dezembro de 2024.
Segundo ele, a operação não envolve contratos, atos administrativos ou integrantes da atual legislatura, iniciada em 2025. O presidente também informou que as diligências não ocorreram dentro da sede da Câmara e reiterou o compromisso da administração atual com a legalidade e a transparência.
Prefeitura de Santa Luzia acompanha investigação
A Prefeitura de Santa Luzia também se manifestou e informou que acompanha o andamento da operação. Em nota, o Executivo destacou que a investigação não tem relação com a administração municipal e reforçou que não compactua com práticas ilegais.
A administração afirmou ainda confiar no trabalho das autoridades e defendeu que, caso as irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis respondam na forma da lei, com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.
